DESCONTAR CHEQUE-PREDATADO ANTES DO PRAZO CAUSA PREJUÍZO AO TITULAR E DEVER DE INDENIZÁ-LO. COM ESSE ENTENDIMENTO, O 2º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE BRASILIA CONDENOU UM BANCO A PAGAR R$2 MIL DE DANOS MORAIS A UMA CORRENTISTA.
O TITULO EMITIDO EM BENEFICIO DA AUTORA FOI CONFIADO AO BANCO POR FORÇA DO CONTRATO DE CUSTODIA DE CHEQUES PÓS-DATADOS. MAS O REFERIDO CHEQUE FOI DEPOSITADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA UM MÊS ANTES DA DATA DE VENCIMENTO.
PARA A JUÍZA, AO PROMOVER A COMPENSAÇÃO ANTES DO VENCIMENTO, O BANCO DESCUMPRIU O CONTRATO DE CUSTODIA E PRESTOU SERVIÇO IMCOMPATIVEL COM A SEGURANÇA QUE SE ESPERAVA. DESSA MANEIRA, ATINGIU A HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA, DANO QUE É PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO, CONFORME A JULGADORA.
AO FIXAR O VALOR DE R$2 MIL, A JUÍZA DIZ TER LEVADO EM CONTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES, ASSIM COMO A NATUREZA, A INTENSIDADE E A REPERCUSSÃO DO DANO.
